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materia nº 53/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 53 / 2017
Date 2017-02-10
EmentaDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE SOFRE ALZHEIMER, SOBRE A IMPORTANCIA DOS EXERCICIOS FISICOS E COGNITIVOS NA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Gabinete do Nothon Neiva
NN 22/2017
PROJETO DE LEI Nº__053__/2017
“Dispões sobre a instituição de campanha de 
conscientização da população da população que 
sofre Alzheimer sobre a importância dos exercícios 
físicos e cognitivos na terceira idade no município 
de Teófilo Otoni e dá outras providências.”
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni decreta:
Art. 1º- Fica instituída, no Município de Teófilo Otoni a campanha de 
conscientização da população que sofre de Alzheimer sobre a importância dos 
exercícios e cognitivos na terceira idade no município de Teófilo Otoni.
Art. 2º- A campanha será realizada em órgãos públicos municipais, escolas, 
hospitais, transportes públicos, centros culturais e parques e grupos de terceira 
idade.
Art. 3º- A campanha terá como objetivo principal:
I. Conscientização da população quanto à necessidade de exercícios 
físicos e cognitivos na terceira idade, que estimulam a memória e 
capacidade cognitiva dos doentes de Alzheimer;
II. As vantagens na prática dos exercícios físicos;
III. As vantagens na prática dos exercícios cognitivos;
IV. Diminuição do declínio e deterioração da capacidade intelectual.
Art. 4º- A campanha será realizada por um período não inferior a noventa dias, 
distribuídos entre os meses do ano.
Art. 5º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta 
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Teófilo Otoni/MG, 07 de fevereiro de 2017.
Northon Neiva Diamantino
Vereador PMDB

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