| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2017 |
| Date | 2017-02-10 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE SOFRE ALZHEIMER, SOBRE A IMPORTANCIA DOS EXERCICIOS FISICOS E COGNITIVOS NA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 943 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Gabinete do Nothon Neiva NN 22/2017 PROJETO DE LEI Nº__053__/2017 “Dispões sobre a instituição de campanha de conscientização da população da população que sofre Alzheimer sobre a importância dos exercícios físicos e cognitivos na terceira idade no município de Teófilo Otoni e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Teófilo Otoni decreta: Art. 1º- Fica instituída, no Município de Teófilo Otoni a campanha de conscientização da população que sofre de Alzheimer sobre a importância dos exercícios e cognitivos na terceira idade no município de Teófilo Otoni. Art. 2º- A campanha será realizada em órgãos públicos municipais, escolas, hospitais, transportes públicos, centros culturais e parques e grupos de terceira idade. Art. 3º- A campanha terá como objetivo principal: I. Conscientização da população quanto à necessidade de exercícios físicos e cognitivos na terceira idade, que estimulam a memória e capacidade cognitiva dos doentes de Alzheimer; II. As vantagens na prática dos exercícios físicos; III. As vantagens na prática dos exercícios cognitivos; IV. Diminuição do declínio e deterioração da capacidade intelectual. Art. 4º- A campanha será realizada por um período não inferior a noventa dias, distribuídos entre os meses do ano. Art. 5º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 6º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Teófilo Otoni/MG, 07 de fevereiro de 2017. Northon Neiva Diamantino Vereador PMDB