| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5306 / 2005 |
| Date | 2005-01-25 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA PRAÇA JOAO GABRIEL DE SOUZA,ATUALMENTE SEM NOME,A PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL,BAIRRO TEÓFILO ROCHA. PROMULGADA EM 25/01/05 |
| native_id | 1613 |
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Câmara Municipal de Teójito Otoni Praça Tiradentes, 170 Centro CEP: 39800-001 Fone: (033) 3522-2430 FAX: 3523 5222 Site: www. cmto.com.br /E-mail: cmto(Dcmto.com.br Lei nº 5.306 Dispõe sobre denominação de logradouro e determina outras providências. A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprovou e, eu nos precisos termos do art. 55, parágrafo único da Constituição Municipal c/c ao art. 51SS 3º e 4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, promulgo a seguinte lei: Lei nº 5.306 Art. 1º- Fica denominada Praça João Gabriel de Souza, atualmente sem nome, a praça que fica em frente ao Cemitério Municipal , bairro Teófilo Rocha. Art. 2º- (o) Executivo Municipal, providenciará a colocação de placa denominativa. Art. 3º- Revogam- se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal janeiro de 2005. eófilo Otoni, 25 de