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← Teófilo Otoni (MG)

norma nº 5306/2005

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5306 / 2005
Date 2005-01-25
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA PRAÇA JOAO GABRIEL DE SOUZA,ATUALMENTE SEM NOME,A PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL,BAIRRO TEÓFILO ROCHA. PROMULGADA EM 25/01/05
native_id1613

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Câmara Municipal de Teójito Otoni
Praça Tiradentes, 170 Centro CEP: 39800-001 Fone: (033) 3522-2430
FAX: 3523 5222 Site: www. cmto.com.br /E-mail: cmto(Dcmto.com.br
Lei nº 5.306
Dispõe sobre denominação de logradouro
e determina outras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprovou e,
eu nos precisos termos do art. 55, parágrafo
único da Constituição Municipal c/c ao art. 51SS
3º e 4º do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, promulgo a seguinte lei:
Lei nº 5.306
Art. 1º- Fica denominada Praça João
Gabriel de Souza, atualmente sem nome, a praça que
fica em frente ao Cemitério Municipal , bairro
Teófilo Rocha.
Art. 2º- (o) Executivo Municipal,
providenciará a colocação de placa denominativa.
Art. 3º- Revogam- se as disposições em
contrário, entrando esta lei em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal
janeiro de 2005.
eófilo Otoni, 25 de

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