| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6097 / 2010 |
| Date | 2010-08-02 |
| Ementa | DETERMINA A REALIZAÇÃO SEMESTRAL, NO ÂMBITO DE CADA UMA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE PALESTRAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO VALOR DA SOLIDARIEDADE E CONTRA A PRÁTICA DE QUALQUER FORMA DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 02/08/2010 |
| native_id | 5614 |
status: not_a_document
No extracted text — status not_a_document.