| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6098 / 2010 |
| Date | 2010-08-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS NÍVEIS INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. PROMULGADA EM 02/08/2010 |
| native_id | 5615 |
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