br-locleg corpus explorer

← Teófilo Otoni (MG)

norma nº 6458/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 6458 / 2012
Date 2012-08-17
EmentaCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. Associação dos Produtores de Plantas Ornamentais e Frutíferas do Vale do Mucuri. SANCIONADA EM 17/08/2012.
native_id7303

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 6.458, DE 17 DE AGOSTO DE 2012
Considera de utilidade pública o
órgão que menciona.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI-MG APROVA E EU PREFEITA
MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica considerada de utilidade pública para todos os fins de
direito, a Associação dos Produtores de Plantas Ornamentais e Frutíferas do
Vale do Mucuri, com sede nesta cidade à Rod. BR 116, KM 289, inscrita no CNPJ sob
nº 15.403.220/0001-33.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em
vigor na data de sua publicação.
Teófilo Otoni, 17 de agosto de 20 .
- PALA
MARIA JOSE HAUEISEN FREIRE
Prefeita Municipal
Autoria: Northon Neiva
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTON!
PROTOCOLO Nº 5340
DATA O 4
HORA 45:
ACOLOAro
A SECRETÁRIA
Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro. Telefone: (33) 3529-2200- gabinete( teofilootoni. mg. gov.br

open original →