| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7654 / 2022 |
| Date | 2022-08-02 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Esmeralda. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 02/08/2022.</font></font> |
| native_id | 9219 |
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Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni Gabinete do Prefeito Lei nº 7.654 Dispõe sobre a denominação de logradouro público Rua Esmeralda. O PREFEITO MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele, em seu nome, sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica denominada Rua Esmeralda, atualmente sem nome, localizada na | Comunidade Lajinha/Liberdade, na cidade de Teófilo Otoni/MG. Art. 2º - O Executivo providenciará a colocação de placas denominativas, bem como comunicações afins. Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 4º » Revogam-se as disposições em contrário. Teófilo Otoni MG, 02 de agosto de 2022. DANIEL BANISTA SUCUPIRA Prefeito do Municipio de Teófilo Otoni Câmara Municipal de Ted. Anexo | Protocolo Nº 43 Data 051 139 Hora : semear Secretária Autoria: Serginho da-Agropecuária