| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2023 |
| Date | 2023-02-28 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeiro do Ano ao Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares e dá outras providências. |
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câmara Municipal de Teófilo Otoni Praça Tiradentes, 170 Centro CEP: 39800-001 www teofilootoni.mg.leg.br /E-mail: cmto(dteofilootoni.mg.leg.br Decreto Legislativo nº 002/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeiro do Ano ao Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares e dá outras providências. A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido ao Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares o título de Garimpeiro do Ano, pelos relevantes serviços prestados à coletividade deste Município na área de sua atuação profissional. Art. 2º A homenagem de que trata o artigo 1º será prestada em sessão solene, previamente convencionada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal e o homenageado. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 28 de fevereiro de 2023. Lidiomar Souza da Silva 1º Secretário Autor: Gabriel Gusmão