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norma nº 2/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-02-28
EmentaDispõe sobre a concessão do Título de Garimpeiro do Ano ao Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares e dá outras providências.
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câmara Municipal de Teófilo Otoni
Praça Tiradentes, 170 Centro CEP: 39800-001
www teofilootoni.mg.leg.br /E-mail: cmto(dteofilootoni.mg.leg.br
Decreto Legislativo nº 002/2023
Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeiro
do Ano ao Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares e dá
outras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares o título de Garimpeiro do Ano,
pelos relevantes serviços prestados à coletividade deste Município na área de sua atuação
profissional.
Art. 2º A homenagem de que trata o artigo 1º será prestada em sessão solene,
previamente convencionada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal e o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 28 de fevereiro de 2023.
Lidiomar Souza da Silva
1º Secretário
Autor: Gabriel Gusmão

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