br-locleg corpus explorer

← Teófilo Otoni (MG)

norma nº 4/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-03-06
EmentaDispõe Sobre a Concessão do Título de Garimpeiro do Ano Valdeir Sena Ribeiro e dá outras providências.
native_id9297

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
* Praça Tiradentes, 170 Centro CEP: 39800-001
www -teofilootoni.mg.leg.br (E-mail: cnto(Dteofilootoni.mg.leg.br
Decreto Legislativo nº 004
Dispõe sobre a Concessão do Título de Garimpeiro
do Ano a VALDEIR SENA RIBEIRO e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Sr. VALDEIR SENA RIBEIROo titulo de Garimpeiro do Ano,
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Teófilo Otoni e região na
construção civil.
Art. 2º A homenagem de que trata o caput deste artigo, será prestada em sessão solene
nesta Casa Legislativa em época oportuna.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 06 de março de 2028.
Lidiomar Souza Silva
Presidente amara Municipal
Luiz Fernando de Oliveira
1º Secretário
Autoria: Diogo Ferreira da Silva

open original →