| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2023 |
| Date | 2023-03-06 |
| Ementa | Dispõe Sobre a Concessão do Título de Garimpeiro do Ano Valdeir Sena Ribeiro e dá outras providências. |
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Câmara Municipal de Teófilo Otoni * Praça Tiradentes, 170 Centro CEP: 39800-001 www -teofilootoni.mg.leg.br (E-mail: cnto(Dteofilootoni.mg.leg.br Decreto Legislativo nº 004 Dispõe sobre a Concessão do Título de Garimpeiro do Ano a VALDEIR SENA RIBEIRO e dá outras providências. A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido ao Sr. VALDEIR SENA RIBEIROo titulo de Garimpeiro do Ano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Teófilo Otoni e região na construção civil. Art. 2º A homenagem de que trata o caput deste artigo, será prestada em sessão solene nesta Casa Legislativa em época oportuna. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 06 de março de 2028. Lidiomar Souza Silva Presidente amara Municipal Luiz Fernando de Oliveira 1º Secretário Autoria: Diogo Ferreira da Silva