| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2023 |
| Date | 2023-03-07 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário ao Sr. Francisco Costa Júnior. |
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Câmara Municipal de Teófilo Otoni Praça Tiradentes, 170 Centro CEP: 39800-001 www teofilootoni.mg.leg.br /E-mail: cmto(Dteofilootoni.mg.leg.br Decreto Legislativo nº 005/2023 Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário ao Sr. Francisco Costa Júnior e da outras providências. A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art, 4º Fica concedido ao Sr. FRANCISCO COSTA JÚNIOR o título de Cidadão Honorário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao municipio de Teófilo Otoni e região, como presidente do conselho de administração do SICOOB - Credivale. Parágrafo único - A homenagem de que trata o caput. deste artigo será prestada em sessão previamente convencionada com o homenageado. Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigorna data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 07 de março de 2023. Lidiorfar Souzá da Silva Presidente mara Municipal 1º Secretário Autor: João Paulo Ferreira do Nascimento