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norma nº 5/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-03-07
EmentaDispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário ao Sr. Francisco Costa Júnior.
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Câmara Municipal de Teófilo Otoni
Praça Tiradentes, 170 Centro CEP: 39800-001
www teofilootoni.mg.leg.br /E-mail: cmto(Dteofilootoni.mg.leg.br
Decreto Legislativo nº 005/2023
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão
Honorário ao Sr. Francisco Costa Júnior e da outras
providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art, 4º Fica concedido ao Sr. FRANCISCO COSTA JÚNIOR o título de Cidadão
Honorário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao municipio de Teófilo Otoni e
região, como presidente do conselho de administração do SICOOB -
Credivale.
Parágrafo único - A homenagem de que trata o caput. deste artigo será prestada em
sessão previamente convencionada com o homenageado.
Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigorna data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 07 de março de 2023.
Lidiorfar Souzá da Silva
Presidente mara Municipal
1º Secretário
Autor: João Paulo Ferreira do Nascimento

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