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norma nº 6/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2023
Date 2023-04-03
EmentaDispõe sobre a concessão do Título de Garimpeiro do Ano ao Senhor Olegário Alfredo da Silva e dá outras providências.
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Câmara Municipal de Teófilo Otoni
Praça Tiradentes, 170 Centro CEP: 39800-001
www.teofrlootoni.mg.leg.br fE-mail: cmto©teofllootonimglegbr
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023
Dispõe sobre a concessão do Título de
Garimpeiro do Ano ao Senhor Olegário
Alfredo da Silva e dá outras providências.
A Câmara Municipalde Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga
o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Olegário Alfredo da Silva, o titulo de
Garimpeiro do Ano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município de Teófilo Otoni e região, como poeta, escritor, haicaísta, contador de
histórias, xilogravurista e cordelista
Parágrafo único. A homenagem de que trata o caput deste artigo será
prestada em sessão solene, previamente convencionada com o homenageado.
Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 03 de abril de 2023.
Lidiomar Souz da Silva
Presidente a Câ ra Municipal
/
-,_.
Luiz Fernando Oliveira
1º Secretário
Autor: João Paulo Ferreira do Nascimento

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