| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2023 |
| Date | 2023-04-03 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeiro do Ano ao Senhor Olegário Alfredo da Silva e dá outras providências. |
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Câmara Municipal de Teófilo Otoni Praça Tiradentes, 170 Centro CEP: 39800-001 www.teofrlootoni.mg.leg.br fE-mail: cmto©teofllootonimglegbr DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeiro do Ano ao Senhor Olegário Alfredo da Silva e dá outras providências. A Câmara Municipalde Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido ao Senhor Olegário Alfredo da Silva, o titulo de Garimpeiro do Ano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Teófilo Otoni e região, como poeta, escritor, haicaísta, contador de histórias, xilogravurista e cordelista Parágrafo único. A homenagem de que trata o caput deste artigo será prestada em sessão solene, previamente convencionada com o homenageado. Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 03 de abril de 2023. Lidiomar Souz da Silva Presidente a Câ ra Municipal / -,_. Luiz Fernando Oliveira 1º Secretário Autor: João Paulo Ferreira do Nascimento