| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2023 |
| Date | 2023-04-18 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeiro do Ano do Município de Teófilo Otoni ao Pastor Samuel Alves Pereira da Silva e dá outras providências. |
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Câmara Municipal de Teófilo Otoni Praça Tiradentes, 170 Centro CEP: 39800- 001 www.teofilootonimglegbr /E- mail; cmto©teof1100toni. mg.1eg.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeiro do Ano do Município de Teófilo Otoni ao Pastor Samuel Alves Pereira da Silva e dá outras providências. A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido, nos termos do artigo 167, II, do Regimento Interno, 0 Título de Garimpeiro do Ano do Município de Teófilo Otoni ao Pastor Samuel Alves Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados à população teofilotonense. Art. 2º O título de que trata o artigo 1º será entregue em sessão solene, previamente convencionado com o homenageado. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 18 de abril de 2023. Lidiomar Sou a da Silva Presiden - da Câ ara Municipal V "Z ernando Oliveira 1º Secretário Autor (a): Harlei da Costa Araújo