| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2023 |
| Date | 2023-05-29 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Senhor Geraldo Moreira e dá outras providências. |
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Câmara Municipal de Teófilo Otoni Praça Tiradentes, 170 Centro CEP: 39800—001 www.teofílootoni.mg.leg.br /E-mail: cmto©teofllootonímg.1eg.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Senhor Geraldo Moreira e dá outras providências. A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido, nos termos do artigo 167, II, do Regimento Interno, 0 Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Senhor Geraldo Moreira pelos relevantes serviços prestados ao Distrito de Mucuri. Art. 2º O título de que trata o artigo 1º será entregue em sessão solene, previamente convencionado com o homenageado. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 29 de maio de 2023. Q LidiomaLSgAza da Silva Presidente da Câmara Municipal Luiz Fernando Oliveira 1º Secretário Autor (a): Luiz Fernando Oliveira