norma nº 10/2023

Câmara Municipal de 'Éeófâle Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023
Dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadão Honorário do Município de, Teófilo
Otoni ao Senhor José Carlos Melo dos
Anjos e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido, ao Sr. JOSÉ CARLOS MELO DOS ANJOS, o
Título. de Cidadão Honorário, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao Munícipio.
Art. 2º A homenagem de quevse trata o caput deste artigo, será
prestada em sessão solene nesta Casa Legislativa em época oportuna.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. '
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 06 de junho de 2023.
Lidiomar Souz da Silva
Presidente d" C“ ara Municipal
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1º Secretário
Autor (a): Diogo Ferreira