norma nº 11/2023

Qâmara unicipai de "Éeófilo Otoni.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023
Dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadão Honorário do Município de Teófilo
Otoni ao Senhor Rodrigo Machado de
Andrade e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
ªrt. 'iº Fica concedido, ao Sr. Rodrigo Machado de Andrade, o Título
de Cidadão Honorário, em reconhecimento do Municipio de Teófilo Otoni ao
Senhor Geraldo Moreira pelos relevantes serviços prestados ao Municipio.
ªr"-%.. 2º A homenagem de que se trata o caput deste artigo, será
prestada em sessão solene, previamente convencionado com o homenageado.
ªrt. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 06 de junho de 2023.
Lidiom r Sou a da Silva
Presidente d amara Municipal
,uiz Fernando Oliveira
1º Secretário
iii-Autor ía): Harley da Costa Araújo