norma nº 16/2023

Câmara Municipalde Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 18 DE JULHO DE 2023 »
Dispõe sobre a Concessão do Título de Garimpeiro do ano
ao Sr. Silvio Rodrigues Gomes e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova 'e sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Sr. Silvio Rodrigues Gomes o Título de
Garimpeiro do ano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
Município de Teófilo Otoni. ,
Parágrafo Único: A homenagem de que trata o caput deste artigo, será
prestada em sessão solene, previamente com o homenageado.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de ófilo Otoni, 18 de julho de 2023.
LIDIOM 80 DA SILVA
Pre idente da Câmara Municipal
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LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
1º Secretário
Autoria: Sérgio Marcos Franca Cardoso