norma nº 17/2023

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
Praça Tiradentes, 170 Centro CEP: 39800-001
www.teofllootoni.mg.1eg.br /E-mail: cmto©teofllootonimg.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a Concessão do Título de
Cidadão Honorário a Sra. Maflávia
Aparecida Luiz Ferreira e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Sra. Maflávia Aparecida Luiz Ferreira o título
de Cidadão Honorário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município de Teófilo Otoni.;
Parágrafo Único. A homenagem de que trata o caput deste artigo será
prestada em sessão solene, previamente com o homenageado.
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 08 de agosto de 2023.
Lidiomar So a da Silva
Presiden âmara Municipal
,...-_“; , i'm—“' ,,
—;...,
,, ,,;â;'C'/7
-rna lgg/, oo eo' Ollveira
1º Secretário
Autoria: Sérgio Marcos Franca Cardoso