norma nº 18/2023

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a Concessão do Título de
Garimpeiro do Ano de Teófilo Otoni ao
Professor Aureo Eduardo Magalhães
Ribeiro.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Professor Aureo Eduardo Magalhães Ribeiro
o título de Garimpeiro do Ano, pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Teófilo Otoni e região
Art. 2o A homenagem de que trata o artigo 1º será prestada em sessão
solene, previamente convencionada com o homenageado.
Art. 3º O presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua
aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 08 de agosto de 2023.
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1º Secretário
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Autoria: Carlos Felipe Barbosa