norma nº 19/2023

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Concede o Título de Cidadão Honorário
do Município de Teófilo Otoni ao Sr.
Leonardo Araújo Costa.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Sr. Leonardo Araújo Costa,
farmacêutico/bioquímico e Diretor Administrativo do Sidcormércio de Teófilo
Otoni, o Título de Cidadão Honorário, nos termos do art. 167 inciso I do
Regimento Interno, pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade e região,
na sua área de atuação.
Art. 2º O Título a ser outorgado constará de diploma a ser
confeccionado pela Câmara Municipal de Teófilo Otoni em época oportuna e
entregue em sessão solene nesta Casa Legislativa.
Art. 3º O presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua
aprovação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 15 de agosto de 2023.
Lidi marS uza da Silva
Presid n a Câmara Municipal / , — , /
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r/Luiz Fernando de Oliveira
1º Secretário
Autoria: Juvenal Junior