norma nº 22/2023

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadão Honorário de Teófilo Otoni à
senhora Jane Alves Marx.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do artigo 167, |, do Regimento
Interno, o Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni à senhora
Jane Alves Marx, pelos relevantes serviços prestados na APAE de Teófilo Otoni￾MG.
Art. 2º A homenagem de que se trata o artigo 1º será prestada em
sessão solene, previamente convencionada com o homenageado.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 11 de setembro de 2023.
Lidiomar Souza da Silva
Presidente âmara Municipal
demo LEa
.
uiZ Ferriando de Oliveira
1º Secretário
Autoria: Ugleno Alves