norma nº 24/2023

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Concede o Título de Cidadão Honorário
do Município de Teófilo Otoni ao Dr.
João Gabriel Fassbender Barreto
Prates.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Dr. João Gabriel Fassbender Barreto Prates,
Advogado, Professor e atual Diretor Superintendente do Hospital Bom
Samaritano (Hospital do Câncer de Teófilo Otoni e região), o Título de Cidadão
Honorário, nos termos do art. 167 inciso | do Regimento Interno, pelos relevantes
serviços prestados à nossa cidade e região, na sua área de atuação.
Art. 2º O Título a ser outorgado constará de diploma a ser
confeccionado pela Câmara Municipal de Teófilo Otoni em época oportuna e
entregue em sessão solene nesta Casa Legislativa.
Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 11 de setembro de 2023.
Lidiomar SoyZa da Silva
Presidente âmara Municipal
A
Luiz Fernando
LEEdé Oliveira
KA ZE
1º Secretário
Autoria: Juvenal Junior