br-locleg corpus explorer

← Teófilo Otoni (MG)

norma nº 26/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 26 / 2023
Date 2023-09-11
EmentaConcede o Título de “Cidadã Honorária” a Sra. Viviane Assis Pinho do Amaral. Sancionado em 11/09/2023.
native_id9383

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
Praça Tiradentes, 170 Centro CEP: 39800-001
www.teofilootoni.mg.leg.br /E-mail: cmto(Dteofilootoni.mg.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Concede o Título de “Cidadã Honorária”
a Sra. Viviane Assis Pinho do Amaral.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a Sra. Viviane Assis Pinho do Amaral, o Título
de Cidadã Honorária pelos relevantes serviços prestados ao Município e região,
principalmente na área de sua atuação profissional.
Art. 2º O Titulo a ser outorgado constará de diploma a ser
confeccionado pela Câmara Municipal de Teófilo Otoni em época oportuna e
entregue em sessão solene nesta Casa Legislativa.
Art. 3º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 11 de setembro de 20283.
Lidiomar Souza da Silva
âmara DAVA
aidermidando de Oliveira
1º Secretário
Autoria: Lidiomar Souza

open original →