norma nº 27/2023

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Concede o Título de “Garimpeira do
ano” a Sra. Danielle Avelar Lopes.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a Sra. Danielle Avelar Lopes, o Título de
Garimpeira do ano, pelos relevantes serviços prestados ao Município e região,
principalmente na área de sua atuação profissional.
Art. 2º O Título a ser outorgado constará de diploma a ser
confeccionado pela Câmara Municipal de Teófilo Otoni em época oportuna e
entregue em sessão solene nesta Casa Legislativa.
Art. 3º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 11 de setembro de 2023.
Lidiqmar Sguza da Silva
Presidente Câmara Municipal
É
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Luiz Fernarído de Oliveira
1º Secretário
Autoria: Lidiomar Souza