norma nº 30/2023

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a concessão do título de
Garimpeiro do Ano ao Sr. lesser Anis
Lauar e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Sr. lesser Anis Lauar, o Título de Garimpeiro
do Ano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de
Teófilo Otoni e região como empresário, líder sindical e classista.
Parágrafo único. A homenagem deque trata o caput deste artigo, será
prestada em sessão solene, previamente convencionada com o homenageado.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 12 de setembro de 2023.
Lidiomar Souza da Silva E
amara Municipal
1º Secretário
Autoria: Fábio Lemes