norma nº 31/2023

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
Praça Tiradentes, 170 Centro CEP: 39800-001
www.teofilootoni.mg.leg.br /E-mail: cmto(Dteofilootoni.mg.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a concessão do Título de
Garimpeiro do Ano ao Sr. Diego Matos
Pimenta e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Diego Matos Pimenta, o Título de
Garimpeiro do Ano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município de Teófilo Otoni e região como empresário e líder classista.
Parágrafo único. A homenagem de que trata o caput. Desse artigo,
será entregue em sessão solene, previamente
Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 12 de setembro de 2023.
Lidiomar So a da Silva A
âmara Municipal
AzFernandodeOlivéira”
1º Secretário
Autoria: João Paulo