norma nº 32/2023

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 12 SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a Concessão do Título de
Cidadã Honorária a Prof. Dra. Flaviana
Tavares Vieira Teixeira e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a Prof. Dra. Flaviana Tavares Vieira Teixeira o
título de Cidadã Honorária, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao município de Teófilo Otoni e região como professora e vice reitora
da Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri- UFVJM.
Parágrafo Único. A homenagem de que trata o caput deste artigo será
prestada em sessão solene, previamente com a homenageada.
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Art. 2º O presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 12 de setembro de 2023.
Lidiomar Soyiza da Silva
Presiden âmara Municipal
CULT Luiz Fernando LENAde Oliveira aÃ
1º Secretário
Autoria: João Paulo Ferreira do Nascimento