| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2023 |
| Date | 2023-09-12 |
| Ementa | Dispõe sobre a Concessão do Título de Garimpeiro do ano a Sra. Gleick Cunha Oliveira Brum e dá outras providências. Sancionado em 12/09/2023. |
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Câmara Municipal de Teófilo Otoni Praça Tiradentes, 170 Centro CEP: 39800-001 www teofilootoni.mg.leg.br /E-mail: cnto(dteofilootoni.mg.leg.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a Concessão do Título de Garimpeiro do ano a Sra. Gleick Cunha Oliveira Brum e dá outras providências. A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido a Sra. Gleick Cunha Oliveira Brum o Título de Garimpeira do ano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Serra do Honório, no município de Teófilo Otoni. Art. 2º A homenagem de que trata o artigo 1º, será prestada em sessão solene, previamente convencionada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal a homenageada. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teófilo Otoni; 12 de setembro de 2023. Lidiomar Souza da Silva Presidente mara Municipal Luiz Fernando 77 LOde -, Oliveira ETGEE 1º Secretário Autoria: Luiz Fernando de Oliveira