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norma nº 34/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 34 / 2023
Date 2023-09-12
EmentaConcede do Título de Garimpeiro do Ano de Teófilo Otoni ao Sr. Abrahão Scopel Ramos Filho. Sancionado em 12/09/2023.
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Câmara Municipal de Teófilo Otoni
Praça Tiradentes, 170 Centro CEP: 39800-001
www .teofilootoni.mg.leg.br /E-mail: cmto(Dteofilootoni.mg.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Concede do Título de Garimpeiro do
Ano de Teófilo Otoni ao Sr. Abrahão
Scopel RamosFilho.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do art. 167,Il, do Regimento Interno
O Título de Garimpeiro do Ano ao Sr. Abrahão Scopel Ramos Filho, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Teófilo
Otoni.
Art. 2º A homenagem de que trata o artigo 1º será prestada em sessão
solene, previamente convencionada com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigorna data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 12 de setembro de 2023.
Lidiomar Souza da Silva
Presidente da Câmara Municipal
uiz Fernando de Oliveira
1º Secretário
Autoria: Roberto Crescêncio

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