| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7734 / 2023 |
| Date | 2023-09-15 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de logradouro público e, dá outras providências. Rua João dos Santos Neiva. Sancionada em 15/09/2023 |
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Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni Gabinete do Prefeito LEI MUNICIPAL Nº 7.734/ 2023. Dispõe sobre denominação de logradouro público e, dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVA E EU, PREFEITO EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica denominada Rua João dos Santos Neiva, atual logradouro público informalmente denominado Rua O, no local denominado Morada do Vale, perímetro urbano do Município de Teófilo Otoni. Art. 2º O Município de Teófilo Otoni providenciará a colocação de placas indicativas da denominação do logradouro público. Art, 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Teófilo Otoni/MG, 15 de setembro de 2023, aa E ash Sucupira Prefeito do Myinicípio de Teófilo Otoni