norma nº 7754/2023

Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni
Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 7.754] 2023.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e, dá
outras providências.
A CAMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVA E EU, PREFEITO EM EXERCÍCIO,
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. lº Fica denominada Travessa João da Aparecida, travessa situada no bairro Teófilo
Rocha, próxima à rua Amadeu Onofre.
Art. 2º A prefeitura municipal de TBÓfÍIO Otoni PMTO providenciará a instalação de placas
indicativas no local: Companhia de Saneamento de Minas Gerais — COPASA, Companhia Energética de
Minas Gerais — CEMIG, Companhia de Telefonias Móveis e 6an da cidade e Cartórios de Registro de
Imóveis.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em
contrário.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Teófilo Otoni/MG, 23 de outubro de 2023.