norma nº 42/2023

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Concedeo
título de Garimpeiro do Ano de
Teófilo Otoni ao Senhor LEANDRO
JORGE PEGO e dá ouras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e a Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Sr. LEANDRO JORGE PEGO, o título de
Garimpeiro do Ano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município de Teófilo Otoni
Art. 2º A homenagem de que trata o caput deste artigo será prestada em
sessão solene previamente convencionada pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal e o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 07 de novembro de 2023.
Lidiomar Souza da Silva
Presidente da Câmara Municipal
/
/Luiz Fernando de Oliveira
1º Secretário
Autoria: Sidnei Santos (Branquinho)