norma nº 43/2023

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Concede o Título de Cidadão Honorário
de Teófilo Otoni ao Sr. Saulo Pinheiro
Lauar.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e a Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido, ao Sr. Saulo Pinheiro Lauar, o Título de Garimpeiro
do Ano, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teófilo Otoni.
Art. 2º A homenagem de que se trata o artigo 1º será prestada em sessão
solene, previamente convencionada com o homenageado.
Art. 3º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 07 de novembro de 2023.
Lidiomar Soviza da Silva
Presidente âmara Municipal
Luiz Fernando de Oliveira
1º Secretário
Autoria: Gilson Ferreira