norma nº 44/2023

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadão Honorário do Município de Teófilo
Otoni ao Sr. Padre José Maria de Abreu.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido nos termos do artigo 167, Il, do Regimento
Interno, o Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Sr. José
Maria de Abreu, Padre na Paróquia São Jacinto, em reconhecimento aos
serviços prestados à população de Teófilo Otoni.
Art. 2º A homenagem de que trata o artigo 1º será prestada em
Sessão Solene, previamente confeccionada com o homenageado.
Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 05 de dezembro de 20283.
Lidiomar Souza Silva
Presidente da Câmara Municipal
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/ AL AM7/(úiz Fernando de Oliveira
1º Secretário
Autoria: Américo Vicente da Silva