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norma nº 47/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 47 / 2024
Date 2024-03-18
EmentaDispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos à Sra. Aivy Ann Roult Macedo Dias e dá outras providências.
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Câmara Municipal de Teófilo Otoni
Praça Tiradentes, 170 Centro CEP: 39800-001
www.teofilootoni.mg.leg.br /E-mail: cnto(Gteofilootonimg.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni
Porto Ramos à Sra. Aivy Ann Roult Macedo Dias e dá
outras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova, e sua Mesa Diretora
promulga o seguinte Decreto:
Art. 1º Fica concedido à Sra. Aivy Ann Roult Macedo Dias a Comenda
Hilda Ottoni Porto Ramos, pelos relevantes serviços prestados à coletividade
deste Município na área de sua atuação profissional, especialmente na
assistência social.
Art. 2º Ahomenagem de que trata o artigo 1º será prestada em sessão
solene, previamente convencionada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal e
a homenageada.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 18 de março de 2024
Lidiomar Souza da Silva
Presidente Câmara
Jádiz Fear o dé Oliveira
Secretário
Autoria: Gabriel Gusmão.

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