| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2024 |
| Date | 2024-03-18 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão da Comenda “HILDA OTTONI PORTO” à Senhora Maraísa Bispo Soles e dá outras providencias. |
| native_id | 9484 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Teófilo Otoni Praça Tiradentes, 170 Centro CEP: 39800-001 www.teofilootoni.mg.leg.br /E-mail: cmto(Dteofilootoni.mg.leg.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 18 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a concessão da Comenda “HILDA OTTONI PORTO” à Senhora Maraísa Bispo Soles e dá outras providencias. A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto: Ar. 1º. Fica instituída à Sra Maraísa Bispo Soles, Comenda “HILDA OTTONI PORTO” em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Teófilo Otoni e região, na educação e cultura, especialmente no Bairro São Cristóvão e adjacências. Art. 2º A homenagem de que trata o caput deste artigo, será prestado em sessão solene nesta casa legislativa em época e data oportuna previamente comunicado à homenageada. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 18 de março de 2024 Lidiomar Souzá da Silva a ae Zeuiz Fernando de Oliveira Secretário Autoria: Sidnei Santos