norma nº 59/2024

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadã
Honorária à Sra. Marinalva Santos Valle, e dá
outras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e Mesa Diretora promulga o
seguinte: Decreto:
Art. 1º Fica concedido à Sra. Marinalva Santos Valle o Título de
Cidadã Honorária em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na
área de sua atuação, como empreendedora e empresária que dedicou sua vida
à promoção da cidade de Teófilo Otoni.
Parágrafo Único. A homenagem de que trata o caput desse artigo será
prestada em sessão solene, previamente convencionada com a homenageada.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 16 de abril de 2024.
Lidiomar Souza da Silva
Presidente d mara Municipal
Secretário
Autoria: Vereador Gabriel Gusmão