norma nº 66/2024

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
Concede
o
título de Garimpeiro do Ano no
Município de Teófilo Otoni ao Sr. Sergio
Cangussu Santana.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Sr. Sergio Cangussu Santana, — Campus
Teófilo Otoni, o título de Garimpeiro do Ano nos termos do Regimento Interno da
Câmara Municipal, pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade e região
em sua área de atuação.
Art. 2º O Título a ser outorgado constará de diploma a ser
confeccionado pela Câmara Municipal de Teófilo Otoni em época oportuna e
entregue em sessão solene nesta Casa Legislativa.
Art. 3º O presente decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 04 de junho de 2024.
Lidiomar da Silva
Presidenteida Câmara Municipal
Luiz Fernando de Oliveira
1º Secretário
Autoria: Fábio Lemes (Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024)