norma nº 67/2024

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
Concede o Título de Cidadão Honorário do
Município de Teófilo Otoni ao Sr.
SEBASTIÃO RIBEIRO DE SOUZA.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art1º Fica concedido ao Sr. Sebastião Ribeiro de Souza,
empresário, o Título de Cidadão Honorário, nos termos do art. 167 inciso | do
Regimento Interno, pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade e região,
na sua área de atuação.
Art. 2º O Título a ser outorgado constará de diploma a ser
confeccionado pela Câmara Municipal de Teófilo Otoni em época oportuna e
entregue em sessão solene nesta Casa Legislativa.
Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 04 de junho de 2024.
Lidiomar da Silva
Presidenteçda Câmara Municipal
dh
rhandodé Oliveira
1º Secretário
Autoria: Lidiomar Souza da Silva (Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024)