norma nº 72/2024

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre o título de Garimpeiro do Ano
a Sr. André Luís Nascimento Dias e dá
outras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e a Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido nos termos do artigo 167, Il, do Regimento
Interno, o título de Garimpeiro do ano do Munícipio de Teófilo Otoni, ao Senhor
André Luís Nascimento Dias, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à população Teofilotonense.
Art. 2º O título de que se trata o artigo 1º será entregue em sessão
solene, previamente convencionado com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, de 05 de agosto de 2024.
Lidiomar Souza da Silva
Presidente âmara Municipal
Luiz Fernando de Oliveira
1º Secretário
Autoria: Vereadora Eliane Moreira (Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024)