norma nº 73/2024

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a Concessão do Título de
Garimpeiro do ano a Sra. Cláudia Barbosa
Batista Gomese
dá outras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e a Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a Sra. Cláudia Barbosa Batista Gomes o Título
de Garimpeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município de Teófilo Otoni como co-fundadora da creche Santa Luzia e
coordenadora da mesma a 32 anos.
Parágrafo Único: A homenagem de que trata o caput deste artigo,
será prestada em sessão solene, previamente com a homenageada.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, de 06 de agosto de 2024.
Lidiomar Sóuza da Silva
Presidente da Câmara Municipal Dti uizando AL de Oliveira
1º Secretário
Autoria: Vereador Serginho da Agropecuária (Projeto de Decreto Legislativo nº
26/2024)