norma nº 76/2024

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a concessão do Título de
Garimpeiro do Ano a Cristiano Oliveira
Gomese
dá outras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e a Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Sr. Cristiano Oliveira Gomes o Título de
Garimpeiro do Ano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município de Teófilo Otoni e região como Pastor da Igreja Assembleia de Deus.
Art. 2º A homenagem de que trata o caput deste artigo, será prestada
em sessão solene nesta Casa Legislativa em época oportuna.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, de 19 de agosto de 2024.
Lidiomgr So a da Silva
Zz Fémando “dé OfiIveira
1º Secretário
Autoria: Vereador Diogo Ferreira (Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2024)