norma nº 78/2024

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 78, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão do título de
Garimpeiro do ano ao Sr. Sebastião
Hermógenes da Silva e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e a Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Sr. Sebastião Hermógenes da Silva, o título
de Garimpeiro do ano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município de Teófilo Otoni e região.
Parágrafo único. A homenagem de que trata o caput deste artigo, será
prestada em sessão solene, previamente convencionada com o homenageado.
Art. 2º O presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 16 de setembro de 2024.
Lidiomar Souza da Silva
Presidentea Câmara Municipal
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1º Secretário
Autoria: João Paulo Ferreira (Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2024)