norma nº 7835/2024

Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni
Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 7.835/2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção,
auxílio ou contribuição social no montante de até R$
400.000,00 ao Instituto Cultural IN-CENA de Teófilo
Otoni e, dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art.1º, Fica autorizado o Poder Público Executivo a conceder subvenção, auxílio ou
contribuição social no montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) ao Instituto Cultural In￾Cena, inscrito no CNPJ sob o nº 18.304.255/0001-03, entidade sem fins lucrativos, atuante do setor
cultural, a fim de viabilizar a manutenção de atividades do Instituto para segundo semestre de 2024 e
primeiro semestre de 2025, realização de atividades formativas e apresentações artísticas teatrais e
musicais, nesse gênero utlimo, por exemplo, mediante participação no Viola dos Vales (Primeiro
semestre de 2025), conforme consta em minuta de plano de trabalho anexa.
Art. 2º - A concessão de subvenção, auxílio ou contribuição social para a mencionada
Instituição, de que trata esta Lei, se dará em parcela única a ser creditada na conta corrente da
beneficiária, sem prejuízos da concessão de demais subvenções autorizadas em leis específicas.
Art. 3º - O Convênio a ser firmado deverá assegurar o interesse público, além de
estabelecer a prestação de contas da verba recebida no término do convênio.
Art. 4º - Fica autorizada a criação de créditos adicionais e/ou especiais para atender as
despesas decorrentes da execução desta lei,
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições
contrárias, em especial, Lei Municipal nº 7.819, de 23 de julho de 2024.
Teófilo Otoni/MG, 14 de outubro de 2024.
PS,
DANIEL |
ah SUCUPIRA
Prefeito do Mynicipio de Teófilo Otoni
18.304.255/0001-03
INSTITUTO os 9522.5847
IN-CENA www.incena.org
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PLANO DE TRABALHO
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO
INSTITUTO IN-CENA
Exercício 2024
Teófilo Otoni — MG
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DADOS CADASTRAIS
DA ORGANIZAÇÃO
Entidade: Instituto In-Cena CNPJ: 18.304.255/0001-03
Endereço: Rua Amadeu Onofre, 206
Cidade: Teófilo Otoni UF: MG CEP.: 39.802-083
Email: insitutoDincena.org Telefone: (33) 3522-5847
DO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO
Nome: André Luiz Nascimento Dias
CPF: 035.770.376-60 RG: M-8.185.679
Endereço: Rua Floriano Peixoto, 415. Apt 01. Manoel Pimenta.
Cidade: Teófilo Otoni UF: MG CEP.: 39802-050
Email: andreteatroDhotmail.com Telefone: (33) 98816-7707
Cargo: Diretor Executivo
Eleito em: 18/03/2021 Vencimento do Mandato: 17/03/2025
DADOS BANCÁRIOS
Banco: 001 Agência: 0061-2 Nº da conta:
DIRETORIA
Nome: André Luiz Nascimento Dias Ú Cargo: Diretor Executivo
18.304 .255/0001-03
.
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APRESENTAÇÃO DO PROJETO
O projeto "Manutenção de atividades do Instituto In-Cena” busca dar
continuidade a ações culturais essenciais para o fortalecimento e disseminação
das artes na cidade, contemplando tanto a formação quanto a exibição artística.
A proposta abrange apresentações de teatro e música, bem como a realização
de cursoslivres de featro, dança e técnica vocal, com o objetivo de fortalecer o
acesso à cultura e formar novos públicos.
Além de promover espetáculos artísticos de relevância, o projeto tem como
diferencial seu caráter inclusivo e formativo, proporcionando à comunidade local
e aosdistritos próximos a oportunidade de interagir com produções culturais de
qualidade. As apresentações previstas serão gratuitas, garantindo que a arte
seja democratizada e chegue a diversos públicos, incluindo aqueles com menor
acesso a eventos culturais.
Outro ponto importante é o impacto social gerado pelas atividades formativas,
que irão capacitar jovens e adultos em diversas áreas das artes cênicas e
musicais. Com uma metodologia acessível e focada no desenvolvimento
humano, os cursos oferecerão não só conhecimento técnico, mas também um
espaço de troca, expressão e fortalecimento de vínculos entre os participantes.
O projeto também incentiva a valorização da cultura local, especialmente através
das apresentações musicais do grupo Violas dos Vales, que exaltam a tradição
da viola caipira, um patrimônio cultural da região. A presença de artistas
renomados do gênero, além de novos talentos a serem revelados, fortalece o
papel do Instituto In-Cena como um polo cultural que preserva e difunde a
identidade cultural mineira.
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Em suma, a proposta busca consolidar o Instituto In-Cena como um espaço de
referência em formação artística e produção cultural, contribuindo para o
enriquecimento do cenário cultural da cidade e seus distritos, bem como para o
desenvolvimento pessoale artístico de seus participantes.
Detalhamento das apresentaçõesartísticas:
Serão realizadas duas apresentação teatrais do Grupo In-Cena de Teatro, sendo
1 (uma) apresentação em dezembro de 2024 e
1
(uma) apresentação durante o
primeiro semeste de 2025. As apresentações poderão ocorrer em locais privados
e públicos a ser definido na etapa de pré-produção.
Serão realizadas duas apresentações Musicais do Violas dos Vales, sendo 1
(uma) em Teófilo Otoni e
1 (uma) em um dos distritos da cidade a ser definido
na etapa de pré-produção. As apresentações acontecerão duranrte o primeiro
semestre de 2025 em data a ser definida. Os shows acontecerão em espaços
públicos, praças ou ruas, oportunizando a proximidade com o público.
Apresentarão os violeiros: Augusto Cordeiro; Bilora; Carlos Farias; Chico Lobo;
Gustavo Guimarães; Rubinho do Vale e Wilson Dias, e as violeiras a serem
definidas na pré-produção.
Detalhamento das atividades formativas:
As atividades formativas serão realizadas com os cursos livres de teatro, dança
e técnica vocal, conforme descrição abaixo:
Curso Livre de Teatro
Número de turmas: 03
Número de alunos por turma: até 10 alunos Duração total: 78h/aula cada turma
Período de realização: fevereiro a novembro
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Curso Livre de Dança
Número de turmas: 01
Número de alunos por turma: até 10 alunos Duração total: 78h/aula
Período de realização: fevereiro a novembro
Curso Livre de Música/Técnica Vocal
Número de turmas: 01
Número de alunos por turma: até 10 alunos Duração total: 78h/aula
Período de realização: fevereiro a novembro
OBJETIVO GERAL DO PROJETO
Este projeto tem como objetivo geral fomentar atividades culturais com vistas à
promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS QUANTITATIVOS
a) Realizar 3 cursos livres de formação artística e técnica;
b) Realizar 2 apresentações do Violas dos Vales;
c) Realizar 2 apresentações teatrais.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS QUALITATIVOS
a) Promover acesso às diversas práticas artísticas voltadas para a
comunidade;
b) Fortalecer a Arte e a Cultura como possibilidade de discurso artístico
ativo, potência de convivência criativa e encontro entre as pessoas de
diversas faixas etárias;
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c) Contribuir para o desenvolvimento da sensibilidade dos participantes e
consequentemente contribuir para a formação dos públicos;
d) Contribuir para a salvaguarda da cultura da Viola Mineira.
JUSTIFICATIVA
Em 2024 o In-Cena celebra 17 (dezessete) anos de trabalhos desenvolvidos nos
Vales do Mucuri e Jequitinhonha, com ações artísticas, sociais, formativas e
educacionais. É uma instituição sem fins lucrativos, fruto da extensão do trabalho
do Grupo In-Cena de Teatro, que foi o primeiro em Teófilo Otoni a se
profissionalizar e ter o reconhecimento do seu trabalho de forma internacional.
O Instituto tem por missão promovera arte e a cultura como meio de acesso a
direitos e ao desenvolvimento comunitário. Atua principalmente em Teófilo Otoni,
que conforme dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, apresenta
o IDHM de 0,701, o que situa o município na faixa de Desenvolvimento Humano
Alto. Mas ao analisar os pormenores podemos observar que 16,02% de pessoas
entre 15 a 24 anos não estudam, não trabalham e são vulneráveis; 3,46% de
mulheres de 10 a 17 anos tiveram filhos: 8,86% de crianças extremamente
pobres; 4,38% de famílias dependentes de idosos; 41,01% de pessoas
vulneráveis à pobreza; 5,47% de extremamente pobres e 17,79% de pobres, o
que demonstra um cenário bastante vulnerável e com grande necessidade de
continuidade do trabalho desta instituição.
O trabalho do in-Cena surgiu a partir de uma grande carência de atividades
socioculturais em Teófilo Otoni, sendo, dessa maneira, a formação um dos
pilares de atuação. Iniciou-se com os cursos de Teatro, posteriormente, incluindo
outras linguagens como a música, a dança e o cinema. Este projeto é uma
oportunidade ímpar para as comunidades acessarem atividades pensadas para
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favorecer a reflexão social e humana. Um espaço de intercâmbio entre
universitários, estudantes, adolescentes e jovens sob medida socioeducativa,
crianças, adultos e idosos.
A música popular de viola é uma das tradições mais arraigadas na cultura
mineira e este projeto tem por objetivo fomentar e salvaguardar a tradição da
viola em Minas Gerais, com a divulgação da viola e da cultura mineira, e a
valorização das violeiras e violeiros de Minas Gerais. Objetivos convergentes da
política cultural do Estado e da Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais.
A não realização deste projeto acarretará na não formação de público para o
cinema, para as artes e para o incentivo a população a participação em
atividades similares. Não fomentam a economia local com a geração de trabalho
e renda e não haverá o intercâmbio cultural.
PÚBLICO-ALVO
População local, crianças, adolescentes, jovens, adultos, homens e mulheres.
METODOLOGIA
Para gestão do projeto temos como metodologia analisar cada objetivo e seus
desdobramentos em Metas, Etapas e Atividades em separado e depois organizá￾los em apenas um cronograma de atividade. Para isso, a implementação do
projeto seguirá as seguintes etapas de cada objetivo, meta e atividades:
1. Pré-Produção:
2. Produção;
3. Pós-Produção.
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CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
outubro de 2024 a dezembro de 2025, com duração de 16 meses.
Pré-produção (outubro de 2024 a janeiro de 2025) -
4 meses
- Contratação dos serviços e fornecedores;
- Desenvolvimento da comunicação;
- Preparação e capacitação dos profissionais para a etapa de execução.
- Realização de 1 apresentração teatral com o Grupo in-Cena de Teatro
(dezembro 2025)
- Definição dos locais de apresentação do Violas dos Vales (desde janeiro 2025)
- Comunicação do evento: Divulgação através de redes sociais, impressos, jornal
e imprensa (desde janeiro de 2025);
- Período de inscrições dos cursos (janeiro 2025).
Produção/execução (fevereiro a dezembro de 2025) — 11 meses
- Realização dos Cursos Livres de Teatro, Dança e Técnica Vocal;
- Realização de 1 apresentração teatral com o Grupo In-Cena de Teatro
(fevereiro 2025);
- Realização de 2 apresentações do Violas dos Vales (maio 2025)
Pós-produção (dezembro de 2025) — 1 mês
- Elaboração de relatórios;
- Avaliação de execução;
- Pagamento final aos fornecedores.
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CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL
O Instituto In-Cena, fundado em 2013,é fruto e extensão do trabalho do Grupo
In-Cena de Teatro, iniciado em 2007. O trabalho surge a partir de uma grande
carência de atividades socioculturais em Teófilo Otoni, sendo, dessa maneira, a
formação um dos pilares de atuação. Iniciou-se com os cursos de Teatro,
posteriormente, incluindo outras linguagens como a música, a dança e o
cinema. É um grupo com 15 anos de carreira e trabalhos efetivos em vários
estados do país e com circulação internacional em BuenosAires e Chile.
Em 2012 foi inaugurada a primeira sede do In-Cena, criando um importante
equipamento cultural para Teófilo Otoni e região. Neste mesmo anofoi realizada
a primeira edição do FESTTO (Festival Nacional de Teatro de Teófilo Otoni), o
qual segue com edições anuais até o presente momento.
Em 2014 o Instituto In-Cena recebeu o Prêmio Cena Minas da Secretaria de
Estado de Cultura de Minas Gerais como reconhecimento e fomento ao seu
trabalho desenvolvido. Em 2015 a organização foi reconhecida com o título de
Utilidade Pública Municipal pela Câmara Municipal de Vereadores de Teófilo
Otoni através da Lei 6.981/2015.
Em 2016 foram iniciados o FESTTINHO (Festival Escolar de Teatro Infantil de
Teófilo Otoni) e o Núcleo de Cinema, atividades permanentes desde então.
Neste mesmo ano, a organização recebeuo projeto “Memória em circulação”
do Galpão Cine Horto no qual foi oferecido uma consultoria com análise de
acervo, organização, documentação, conservação, arranjo arquivístico.
Em 2017 o Grupo In-Cena de Teatro grupo segue com suas circulações e
montagens, estreando o espetáculo “As Margens” em Curitiba/PR durante o
FRINGE, junto ao Sesi e realizou a primeira edição do Cine Pojichá (Festival de
Cinema dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha) com realizações anuais desde
então.
Em 2019 iniciou o Projeto Lá e Cá de formação em empreendedorismo
sociocultural em parceria com o Sebrae Minas, que tem atividades de formação
junto às regiões do Vale do Mucuri e Jeguitinhonha.
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Em 2020 com o início da Pandemia do coronavírus, iniciou-se o projeto Corre
da Semana, com a realização de atividades que possibilitam geração de
empregos diretos e indiretos, gerando trabalho ao setor cultural local, ações
transmitidas no YouTube com
o
principal objetivo de beneficiar a classe artística,
bastante impactada com a paralisação das atividades.
Em 2021 realizou diversas produções audiovisuais, entre elas, o Sonora Brasil
2021] Povos Originários do Brasil: Maxakali para o Sesc Minas, o curta￾metragem Benzeção para o Cine Pojichá. Inicia consultorias aos municípios
para atividades da Lei Aldir Blanc em esferas municipais e estaduais.
Em 2022 mantém o trabalho de consultoria e assessoria em 6 municípios da
região, produção de eventos artísticos nas cidades de Pirapora e Paracatu,
trabalhando ampliação de rede pelo estado de Minas Gerais, e foi selecionada
entre as 10 instituições de 200 inscritas a nível nacional no Programa de
Aceleração de Organizações Sociais do BTG SOMA 3.
Em 2023 realizou a produção audiovisual dos Caminhos Franciscanos para 0
Sebrae em Teófilo Otoni, produziu o 10º Festival do Patrimônio Cultural de
Paracatu e iniciou a realizado do projeto Núcleo de Memória Vale do Mucuri que
trata do registro audiovisual das memórias e histórias da formação do Vale do
“Mucuri,
Em 2024 iniciou o ano com atividades culturais ao longo do primeiro semestre
em Teófilo Otoni, Poté e Padre Paraíso. Realizou a 9º edição do Cine Pojichá —
Festival de Cinema dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha em Novo Cruzeiro,
Padre Paraíso, Nanuque, Ataléia, Crisólita e Teófilo Otoni. Bem como o projeto
Violas dos Vales com diversos violeiros e violeiras de Minas Gerais em Belo
Horizonte, Pavão, Frei Gaspar e Araçuaí.
RESULTADO ESPERADO / IMPACTO PREVISTO
Previsão de atingir um número direto de 50 pessoas nasoficinas e 600 pessoas
na apresentação teatral e do Violas dos Vales.
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IMPACTO ECONÔMICO A Rua Amadeu Onofre, 206 A | Manoel! Pimenta
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Geração de trabalho e renda direta para 30 profissionais da cultura. Fomento de
forma direta e indireta do comércio e serviços locais.
IMPACTO SOCIAL
Promoção da garantia de direitos através da arte e da cultura. Atendimento da
população carente e da zona rural.
IMPACTO CULTURAL
Promoção do acesso a oficinas artísticas e técnicas, e apresentações musicais.
DA ADMINISTRAÇÃO DA PARCERIA
A administração da parceria será realizada pela atual Diretoria da entidade, com
larga experiência em execução de projetos similares.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Teófilo Otoni.
PARÂMETROS PARA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PARCERIA
Lista de presença. Relatório fotográfico das atividades. Publicação no site e
redes sociais da organização narrando a realização das atividades.
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO INSTITUTO IN-CENA
Meta 1: Gerenciamento do Projeto
Item Descrição: Unid.: Valor Unitário: |)Quantidade Valor total:
1 Coordenação Geral para a toda a
1 realização do projeto durante 15 mês R$ 4.500,00 18 R$ 67.500,00
meses
2
2 Assistentes Adm durante o período mês R$ 800,00 24 R$ 19.200,00
de 12 meses
3
2 Produtorres durante o período de 12 mês R$ 800,00 24 R$ 19.200,00
meses
4 4 motorista durante 12 meses mês R$ 800,00 12 R$ 9.600,00
1 Diarista durante duas vezes por
5 semana para limpeza do espaço mês R$ 800,00 12 R$ 9.600,00
durante 12 meses
6 Assessoria de Imprensa serviço R$ 8.000,00 1 R$ 8.000,00
1 designer gráfico para todo o projeto serviço R$ 4.180,00 1 R$ 4.180,00
Valor total da meta 1: |
R$ 137.280,00
Meta 2: Realização dos Cursos Livres
item Descrição: Unid.. Valor Unitário: Quantidade Valor total:
1 Coordenadora Pedagógica para a
1 toda a realização do projeto durante mês R$ 2.300,00 15 R$ 34.500,00
15 meses
3 professores de Teatro durante
2 78h/a cada pelo período de 11 meses hora/aula R$ 120,00 234 R$ 28.080,00
3
2 professores de Música durante 78 hora/aula R$120,00] 156 R$ 18.720,00
h/a peloperíodo de 11 meses
4
1
Professor de Dança com 78 h/a hora/auta R$ 120,00 78 R$ 9.360,00
pelo período de 11 meses
2 Profissionais técnicos para criação e
5 manutenção de figurino e cenário, mês R$ 800,00 24 R$ 19.200,00
durante 12 meses
Valor total da meta 2: R$ 109.860,00
Meta 3: Realização das apresentações artísticas
kem Descrição: Unid.: Valor Unitário: Quantidade Valor total:
Contratação do Violeiro Augusto
Cordeiro para duas apresentações
musicais
cachê R$ 8.000,00 R$ 16.000,00
Contratação do Violeiro Carlos Farias
para duas apresentações musicais cachê R$ 8.000,00 R$ 16.000,00
Contratação do Violeiro Bilora para
duas apresentações musicais cachê R$ 8.000,00 R$ 16.000,00
Contratação do Violeiro Chico Lobo
para duas apresentações musicais cachê R$ 8.000,00 R$ 16.000,00
Contratação do Violeiro Gustavo
Guimarães para duas apresentações
musicais
cachê R$ 8.000,00 R$ 16.000,00
Contratação do Violeiro Rubinho do
Vale para duas apresentações
musicais
cachê R$ 8.000,00 R$ 16.000,00
Contratação do Violeiro Wilson Dias
para duas apresentações musicais cachê R$ 8.000,00 R$ 16.000,00
Contratação de 2 violeiras para
participação especial no show cachê R$ 4.000,00 R$ 8.000,00
1 apresentação do espetáculo
Drummond Pelos Cantos cache R$ 4.680,00 R$ 9.360,00
10
1 produtor executivo durante todo o
periodo de 5 meses para execução
da ação Violas dos Vales em Teófilo
Otoni.
R$ 2.000,00 R$ 10.000,00
11
Transporte em Van para os violeiros
de BH a Teófilo Otoni, ida e volta; e
transporte interno em Teófilo Otoni,
com todas as despesas de
hospedagem e alimentação dos
motoristas inclusos.
serviço R$ 13.500,00 R$ 13.500,00
Valor total da meta 3: R$ 152.860,00
VALOR TOTAL DO PROJETO R$ 400.000,00
INSTITUTO
IN-CENA
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
18.304 .255/0001-03
33 3922.5847
www.incena.org
institutoBincena.org
Rua Amadeu Onofre, 206 A | Manoel Pimenta
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REPASSE META 1 META 2 META 3
- Janeiro 2024
Fevereiro 2024
Março 2024
Abril 2024
Maio 2024
Junho 2024
Julho 2024
Agosto 2024
Setembro 2024
Outubro 2024 R$ 137.280,00 R$ 109.860,00 R$ 152.860,00
Novembro 2024
Dezembro 2024
Valor Total R$ 137.280,00
(Aproximado):
R$ 109.860,00 R$ 152.860,00
DOS PRAZOS
O prazo de vigência da parceria será até 31/12/2025.
A prestação de contas será feita em:
(X)parcela única () parcelas parciais () por exercício.
A organização da sociedade civil prestará contas da boa e regular aplicação dos
recursos recebidos no prazo de 90 (noventa) dias, a partir do término da vigência
da parceria.
R$ 400.00,00
INSTITUTO
IN-CENA
18.304.255/0001-03
33 3522.5847
www.incena.org
institutoBincena.org
Rua Amadeu Onofre, 206 A | Manoel Pimenta
RESPONSÁVEL PELA PARCERIA
Teófilo Otoni - MG | 39802-083
Nome: André Luiz Nascimento Dias
CPF: 035.770.376-60 RG: M-8.185.679
Endereço: Rua Engenheiro Argolo, 668 Apto 101. Centro.
Cidade: Teófilo Otoni UF MG Cep.: 39802-034
Email: andreteatroQDhotmail.com Telefone: (33) 3522-5847 / (33) 98816-7707
Cargo: Diretor Executivo
Eleito em: 18/03/2021 Vencimento do Mandato: 17/03/2025
DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal desta organização, declaro, para fins de
prova junto ao Município de Teófilo Otoni, para os efeitos e sob pena da lei, que
inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com qualquer
órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que
impeça a celebração da parceria, na forma deste Plano de Trabalho.
Teófilo Otoni/MG, 06/09/2024
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André Luiz Nascimento Dias
Diretor Executivo