| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7838 / 2024 |
| Date | 2024-10-15 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de logradouro público e, dá outras providências - Rua João Teixeira da Silva. Sancionada em 15/10/2024. |
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Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni Gabinete do Prefeito LEI MUNICIPAL Nº 7,838 /2024 Dispõe sobre denominação de: logradouro público e, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/ MG, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele sanciona a seguinte lei, Art. 1º, Fica denominada Rua João Teixeira da Silva, o atual logradouro público denominado Rua B, loteamento Laranjeiras (São Jacinto) Município de Teófilo Otoni/MG. Art. 2º, O Executivo providenciará colocação de placas indicativas da denominação do logradouro público. Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. a Teófilo Otoni /MG, 15 de outubro de 2024. DANIEL B a SUCUPIRA Prefeito do Muficípio de Teófilo Otoni