| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7855 / 2025 |
| Date | 2025-01-17 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Travessa Joana Darc Luiz Ornelas. Promulgada em 17/01/2025. |
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Câmara Municipal de Teófilo Otoni Praça Tiradentes, 170 Centro CEP: 39800-001 www teofilootoni.mg.leg.br /E-mail: secretariacmto(M gmail.com LEI Nº 7.855, DE 17 DE JANEIRO DE 202 Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Travessa Joana Darc Luiz Ornelas. O Presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, da Lei Orgânica do Município de Teófilo Otoni-MG e pelo art. 87, parágrafo único, da Resolução 1290 de 27/12/2022 (Regimento Interno), promulga a seguinte Lei; Art. 1º Fica denominada Travessa Joana Darc Luiz Ornelas, sem denominação oficial, localizada entre a rua principal Chácara das Flores, no povoado da Lajinha, - Zona rural de Teófilo Otoni-MG. Art. 2º O Executivo providenciará a colocação de placas denominativas, bem como comunicações afins. Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 17 de janeiro de 2025. /) Ugleno AlvesPe Presidente da Gátri dra Santos ara Municipal Autoria: Sérgio Marcos Franca Cardoso (Serginho da Agropecuária)