norma nº 84/2025

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 84, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a concessão do título de
Cidadão Honorário ao Sr. NIKOLAS
FERREIRA DE OLIVEIRA e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e a sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Sr. NIKOLAS FERREIRA DE OLIVEIRA o título de
Cidadão Honorário em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao
município de Teófilo Otoni.
Parágrafo Único. A homenagem de que trata o caput desde artigo, será
prestada em sessão solene, previamente convencionada com o homenageado.
Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigorna data de sua publicação.
Plenário da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 07 de abril de 2025.
Pereira Santos
amara Municipal
Thalles da Sil Contlo
1º Secretário
Autoria: Ugleno Alves (Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025)