norma nº 91/2025

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7 Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão do título de
GARIMPEIRO DO ANO ao Dr. MAGID
NAUEF LÁUARe dá outras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprovou e a Mesa Diretora promulga o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido ao Dr. MAGID NAUEF LÁUAR o título de Garimpeiro do
Ano em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de
Teófilo Otoni e região.
Parágrafo único. A homenagem de que trata o caput deste artigo, será prestada
em sessão solene, previamente convencionada com o homenageado.
Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 12 de agosto de 2025.
Ugleno i
antos
Presidente mara Municipal
Thalles
1ºDo Secretário
Autoria: Mesa Diretora (Projeto de Decreto Legislativo 11/2025)