norma nº 92/2025

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 92, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão do título de
Cidadão Honorário ao Sr. Márcio Barbosa
dos Reis e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprovou e a Mesa Diretora promulga o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido ao Sr. Márcio Barbosa dos Reis o título de Cidadão
Honorário em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município
de Teófilo Otoni e região.
Parágrafo único. A homenagem de que trata o caput deste artigo, será prestada
em sessão solene, previamente convencionada com o homenageado.
Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigorna data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 27 de agosto de 2025.
Ugleno Alv a Santos
Presidente da Câmara Municipal
Thalles da Silva Contão
1º Secretário
Autoria: vereador Thalles Contão (Projeto de Decreto Legislativo 12/2025)