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norma nº 93/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 93 / 2025
Date 2025-08-27
EmentaDispõe sobre a concessão do título de Garimpeiro do Ano ao Sr. Wilson Colares da Costa e dá outras providências.
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Câmara Municipal de Teófilo Otoni
Praça Tiradentes, 170 Centro CEP: 39800-001
www teofilootoni.mg.leg.br (E-mail: secretariacmto(M gmail.com
DECRETO LEGISLATIVO Nº 93, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão do título de
Garimpeiro do Ano ao Sr. Wilson Colares
da Costa e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprovou e a Mesa Diretora promulga o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido ao Sr. Wilson Colares da Costa o título de Garimpeiro
do Ano, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município
de Teófilo Otoni.
Parágrafo único. A homenagem de que trata o caput deste artigo será prestada
em sessão solene, previamente convencionada com o homenageado.
Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigorna data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 27 de agosto de 2025.
Ugleno Al ra Santos
Presidente mara Municipal àThalles da Silva Contão
hã Secretário,
Autoria: vereador Thalles Contão (Projeto de Decreto Legislativo 13/2025)

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