norma nº 95/2025

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
Praça Tiradentes, 170 Centro CEP: 39800-001
www teofilootoni.mg.leg.br /E-mail: secretariacmto(Dgmail.com
DECRETO LEGISLATIVO Nº 95, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Concede o Título de “Garimpeira do
Ano” à Sra. Rosa Maria Figueiredo
Pinheiro e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, no uso de suas atribuições
legais, em especial o disposto no Regimento Interno e na Lei Orgânica do
Município, aprovou e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Garimpeira do Ano” à Sra. Rosa Maria
Figueiredo Pinheiro, em reconhecimento ao seu exemplo de superação,
trabalho árduo e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do
município.
Art. 2º A entrega do Título será realizada em Sessão Solene, em data a ser
definida pela Presidência da Câmara Municipal.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 09 de setembro de 2025.
Ugleno Alves iraSantos
Presidente da ara Municipal
Thalles da Silva Contão
4º Secretário
Autoria: vereador Roni Franco (Projeto de Decreto Legislativo 15/2025)