| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 96 / 2025 |
| Date | 2025-09-09 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal José Silva Soares (Zé Silva) e dá outras providências. |
| native_id | 9661 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Teófilo Otoni Praça Tiradentes, 170 Centro CEP: 39800-001 www .teofilootoni.mg.leg.br (E-mail: secretariacnto(O gmail.com DECRETO LEGISLATIVO Nº 96, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Concede o Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal José Silva Soares (Zé Silva) e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, aprovou e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal José Silva Soares (Zé Silva), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município e à população teófilo-otonense. Art. 2º A entrega do Título será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 09 de setembro de 2025. Ugleno Al a Santos Presidente mara Municipal Thalles da Silva Contão 1º Secretário Autoria: vereador Roni Franco (Projeto de Decreto Legislativo 16/2025)